Comprometidos en contruir y fortalecer la gobernanza ambiental y promover el ejercicio de los derechos humanos en la Amazonía.
Organizações da sociedade civil e povos indígenas se manifestam contra a série de propostas do Executivo, Congresso e outros atores do setor privado, que sob o discurso de promover investimentos e acabar com a "papelada ambiental" buscam desmontar os direitos dos...
A sociedade civil organizada e os abaixo-assinados manifestam seu profundo repúdio à pretendida redução das instituições ambientais e à fusão de entidades ambientais como SENACE, ANA, SERFOR e SERNANP. No passado dia 4 de agosto, a Sociedade Nacional de Minas,...
Dina Boluarte, Presidente da República, assinou hoje o autógrafo da lei que cria a nova Autoridade Nacional de Infra-estruturas. Esta nova instituição terá, entre outros, o desafio de colmatar as lacunas de infra-estruturas no nosso país. No entanto, tal como já foi alertado pelo Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR), esta entidade deve assegurar uma infraestrutura sustentável que respeite as normas ambientais e os direitos da população, que devem estar claramente expressos nos regulamentos que a regem.
A Comissão do Congresso sobre Descentralização, Regionalização, Poderes Locais e Modernização da Gestão do Estado aprovou na quarta-feira, 14 de junho, o parecer favorável parecer favorável ao Projeto de Lei n° 4642/2022-PE, que propõe a criação da Autoridade Nacional...