segunda-feira, 9 de outubro de 2023.- O Ministério da Justiça, Ambiente e Recursos Naturais (DAR) enviou contributos para a Presidência do Conselho de Ministros para o Proposta de Regulamento da Lei de Criação da Autoridade Nacional de Infraestrutura (ANIN), que...
Notícias
Comprometidos en contruir y fortalecer la gobernanza ambiental y promover el ejercicio de los derechos humanos en la Amazonía.
Foi apresentado o II Estudo de Transparência Regional da ITIE Loreto
O estudo é uma referência para a prestação de contas e transparência das informações sobre recursos naturais No dia 20 de setembro, a Comissão Multissetorial da ITIE Loreto socializou, na cidade de Iquitos, os principais resultados do Segundo Estudo Regional de...
ExpoAmazónica 2023 | Organizações indígenas, Estado e sociedade civil coordenarão esforços para enfrentar problemas estruturais das comunidades indígenas e a proteção da Amazônia
FOTO: Maria Fe Mendoza / DAR O DAR destaca a necessária articulação entre desenvolvimento e direitos, bem como o desenvolvimento de um roteiro para enfrentar as ameaças à Amazônia a partir das agendas apresentadas pelas organizações indígenas. Os povos indígenas têm...
Precisamos de uma discussão nacional sobre qual transição energética o país precisa, incluindo todos os peruanos.
"Estamos vivendo um ataque de interesses econômicos para reduzir a capacidade regulatória ambiental do Peru", disse César Gamboa, diretor executivo de Direito, Meio Ambiente e Recursos Naturais (DAR), durante sua participação na mesa-redonda "A transição energética...
ANÚNCIO. REJEITAMOS AS INICIATIVAS PROPOSTAS PARA A FUSÃO DO SENACE, ANA, SERFOR e SERNANP, BEM COMO A SUA ADESÃO AO PCM
A sociedade civil organizada e as pessoas que assinam esta declaração expressam o nosso profundo repúdio ao suposto corte nas instituições ambientais e à fusão de entidades ambientais como SENACE, ANA, SERFOR e SERNANP. No dia 4 de agosto, a Sociedade Nacional de...
A SOCIEDADE CIVIL REJEITA AS INICIATIVAS QUE PROPÕEM A FUSÃO DO SENACE COM OUTRAS ENTIDADES AMBIENTAIS, BEM COMO A SUA FILIAÇÃO NA CFM
DAR alerta para a possível absorção das funções do SERFOR, SERNANP e ANA pelo SENACE e sua vinculação ao PCM, o que enfraqueceria seriamente as instituições ambientais do país. Em vez de acelerar os projectos, a proposta poderá conduzir a maiores conflitos sociais e a...
Declaração: Rejeitamos as iniciativas que propõem a fusão do SENACE, ANA, SERFOR e SERNANP, bem como a sua vinculação ao PCM.
A sociedade civil organizada e os abaixo-assinados manifestam seu profundo repúdio à pretendida redução das instituições ambientais e à fusão de entidades ambientais como SENACE, ANA, SERFOR e SERNANP. No passado dia 4 de agosto, a Sociedade Nacional de Minas,...

Acordo de Escazú avança na sua aplicação
Foto: Ministério do Ambiente do Chile Hoje, quinta-feira, 10 de agosto, realizou-se a primeira sessão do Comité de Apoio à Aplicação e ao Cumprimento do Acordo de Escazú, na sede da Comissão Económica para a América Latina e as Caraíbas (CEPAL), em Santiago do Chile....
Exigimos inequivocamente a libertação imediata e incondicional de Gubad Ibadoghlu da sua prisão injusta e a anulação imediata de todas as acusações forjadas contra ele.
Os membros da sociedade civil do Conselho da ITIE estão profundamente preocupados com a notícia da detenção de Gubad Ibadoghlu. Durante muitos anos, trabalhou para melhorar a transparência e a responsabilização do sector extrativo no Azerbaijão, nos países da Ásia...

Apresentam propostas para uma Infraestrutura para a Vida, a ser implementada pela nova Autoridade Nacional para as Infra-estruturas.
Dina Boluarte, Presidente da República, assinou hoje o autógrafo da lei que cria a nova Autoridade Nacional de Infra-estruturas. Esta nova instituição terá, entre outros, o desafio de colmatar as lacunas de infra-estruturas no nosso país. No entanto, tal como já foi alertado pelo Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR), esta entidade deve assegurar uma infraestrutura sustentável que respeite as normas ambientais e os direitos da população, que devem estar claramente expressos nos regulamentos que a regem.