Quillabamba, 16 de junho de 2023.
O Conselho Machiguenga do Rio Urubamba (COMARU), em aliança com o Departamento de Direito, Ambiente e Recursos Naturais (DAR), realizou um seminário intitulado “Transparência, proteção dos defensores nas indústrias extractivas e iniciativa EITI: acompanhamento da ação dos povos indígenas”, que visava reforçar as capacidades dos líderes das comunidades indígenas do Alto e Baixo Urubamba do distrito de Megantoni, Cusco.
O seminário realizou-se no âmbito do projeto da USAID “Reforço da transparência e das boas práticas na atividade do sector extrativo”, que visa melhorar a governação do sector extrativo no Peru e aumentar a sua contribuição para investimentos sustentáveis do ponto de vista social e ambiental. Foram realizadas sessões de aprendizagem culturalmente adaptadas sobre a transparência e a Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extractivas (ITIE). Estas sessões de aprendizagem permitiram que mais de 30 líderes indígenas aprendessem sobre a importância e a utilidade da monitorização e da transparência no acompanhamento dos projectos de investimento público, que resultam do cânone e dos royalties das indústrias extractivas.
“Agora aprendi que é importante monitorizar e exigir transparência e informação sobre projectos como o projeto de gás de Camisea, para que as comunidades possam melhorar as suas capacidades em espaços de participação e negociação, para que os investimentos beneficiem as nossas comunidades e não afectem os nossos direitos”, comentou Marlene Piñarreal, líder da comunidade Shivankoreni, participante no workshop.
O evento abordou também questões como o Acordo de Escazú, a consulta prévia, a transição energética, a proteção dos defensores dos direitos humanos, bem como a negociação e a compensação. O workshop contou com a participação de líderes indígenas das comunidades de Yoquiri, Shivankoreni, Tangoshiari, Cashiriari, Sangobatea, Poyentimari, Shimaa, Chirumbia, Chakopishiato, Porotobango, Carpintero-Kirigueti, Timpia; sendo estes um espaço importante para as comunidades do Cusco amazónico.
Além disso, este workshop permitiu um diálogo baseado na identificação dos desafios actuais que a bacia do rio Urubamba enfrenta. Estas incluem o aumento da desflorestação, os impactos ambientais e sociais cumulativos das actividades de hidrocarbonetos nos seus territórios, as ameaças aos defensores dos seus direitos e o advento da transição energética, que terá a Amazónia como uma região-chave para o seu desenvolvimento.
Por último, foi recordado que 2024 marca o 20.º aniversário do início das operações de gás em Camisea. Neste contexto, o workshop ajudou a gerar elementos para uma estratégia de sensibilização para realçar a importância da proteção dos territórios e florestas indígenas.
Este seminário foi apoiado pelos projectos da USAID “Reforço da transparência e das boas práticas na atividade do sector extrativo”, Publish What You Pay (PWYP) e Plataforma para a Revitalização Sustentável (PLARS).