Foto: Ministério dos Negócios Estrangeiros do Peru
Em 6 e 7 de julho, realizaram-se em Letícia, Colômbia, as reuniões técnico-científicas “Road to the Summit”, convocadas pelo Brasil e pela Colômbia, tendo em vista a próxima Cimeira de Presidentes da Amazónia, a realizar em 8 e 9 de agosto em Belém do Pará, Brasil.
Essas reuniões tiveram como objetivo articular a cooperação regional para definir as ações necessárias para proteger e conservar o futuro da Amazônia; bem como construir uma nova agenda de ação regional baseada na ciência e no conhecimento ancestral, abordando temas como biodiversidade, bioeconomia e cidades sustentáveis, governança dos povos indígenas, crimes ambientais e desmatamento, entre outros, conforme detalhado no programa oficial do evento. Os ministros do Ambiente debateram igualmente um primeiro projeto de declaração política sobre o futuro da Amazónia, que será consolidado na próxima cimeira no Brasil.
Prioridades do governo peruano e espaços de articulação
Nesta quarta cimeira dos países signatários da Organização do Tratado de Cooperação Amazónica (OTCA), o Peru, de acordo com as declarações da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Ana Cecilia Gervasi, procurou apresentar uma visão da “Amazónia com rosto humano”, considerando os povos indígenas como parte central desta iniciativa para o “desenvolvimento integral e inclusivo da Amazónia”. A delegação peruana contou com a participação da Ministra do Ambiente, Albina Ruiz, e de altos funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros, como se pode ler na sua conta oficial do Twitter.
A ministra, durante uma de suas falas, mencionou que os problemas que ocorrem na Amazônia são geralmente causados por áreas que não estão legalmente tituladas ou desmatadas, e por isso exigem mais esforço para reconhecê-las nos planos territoriais. Sublinhou igualmente a necessidade de conservar as florestas através de iniciativas e serviços produtivos sustentáveis, como o ecoturismo [1].
Relativamente à participação do Governo peruano, antes das reuniões técnico-científicas, a DAR consultou o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a 31 de maio, sobre a agenda e a posição do Governo peruano. agenda e posição a adotar pelo Peru com vista a este evento e à próxima Cimeira dos Presidentes da Amazónia. A resposta foi dada em 7 de julho:
“(…) O Peru está interessado em abordar uma agenda substantiva, que realce a visão de uma “Amazónia com rosto humano”, incluindo a consideração da condição pluricultural e multiétnica da região, os direitos e obrigações das populações nativas, a sua participação na gestão sustentável dos recursos amazónicos, a promoção de medidas para impulsionar o bio-negócio, bem como o reforço das capacidades para enfrentar decisivamente as actividades ilícitas ambientais”. (INFORMAÇÃO SOLICITADA NO SAIP N° 427-2023) [2]
No entanto, a sociedade civil não dispõe de qualquer informação nem foi envolvida na construção da estratégia nacional, uma vez que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério do Ambiente não criaram um espaço de diálogo nem disponibilizaram atempadamente a informação oficial, especialmente às organizações indígenas. Isso é contraditório com o objetivo da cúpula, que busca resolver os problemas pendentes da Amazônia de forma participativa e articulada.
Portanto, com vistas à próxima Cúpula de Presidentes da Amazônia, em agosto, ainda há tempo para gerar espaços de discussão e, da parte do governo, é fundamental assegurar as condições necessárias para a participação efetiva da sociedade civil, como parte de um novo pacto social para a Amazônia.
Questões urgentes para a Cimeira dos Presidentes de agosto:
Neste sentido, é fundamental incluir nas discussões deste espaço questões relevantes para a regiãocomo: (1) a necessidade de promover uma transição energética A Amazónia é um lugar justo e sustentável, através da formulação e implementação de políticas energéticas que respeitam os direitos humanos e são desenvolvidas com elevados padrões ambientais, ajudando a reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.
(2) Os bancos multilaterais e os Estados estão atualmente a promover acções no âmbito da bioeconomia. bioeconomia na Amazónia, através da utilização de recursos naturais, como a silvicultura. No entanto, isso representa oportunidades e riscos que devem ser discutidos em espaços multi-stakeholder (povos indígenas, academia, Estado, empresas, entre outros), com o objetivo de construir uma proposta de bioeconomia integrada e coerente com a economia indígena.
(3) É necessário incluir a conetividade da Amazônia na agenda para que seja colocada em pauta a necessidade de incluir instrumentos de gestão socioambiental para o setor de transportes. Lembre-se que, com estradas mal planeadas, há um maior risco de aumento da desflorestação e de actividades ilegais.
(4) Atualmente, as Instituições Financeiras Internacionais (IFIs), são actores estratégicos, pois influenciam a tomada de decisões e existem mecanismos financeiros nos sectores mais estratégicos da região, como os transportes, a energia, os serviços básicos, entre outros. Por conseguinte, têm o dever de controlar os projectos em que participam e devem assegurar o cumprimento das suas salvaguardas.
(5) É essencial assegurar a proteção dos defensores dos direitos humanos e ambientais e indígenas e indígenas, e promover o Acordo de Escazú no Peru.
(6) Além disso, é necessário informação transparente sobre a evolução dos acordos da sobre os progressos dos acordos da cimeira pelos governos de cada Estado à sociedade civil é necessária para uma tomada de decisão adequada.
Que questões foram abordadas nas anteriores reuniões técnico-científicas em Letícia?
Na sessão plenária “Desafios comuns dos países amazónicos”, os ministros do ambiente dos 8 países que integram o bioma amazónico consideraram que, entre as principais acções, se deve definir um plano estratégico e consolidar uma visão unificada para o futuro da Amazónia, em consulta com os povos indígenas para incentivar a sua participação; bem como promover mecanismos financeiros e assegurar que a cooperação internacional responda aos objectivos estabelecidos. [3].
Além disso, procurará reforçar o conhecimento técnico e de investigação, reunindo actores académicos dos oito países, com o objetivo de gerar o seu próprio conhecimento em benefício da conservação. Os grupos de trabalho e as sessões plenárias debateram as necessidades dos povos indígenas e das comunidades locais tendo em vista a sustentabilidade do ecossistema amazónico [4], mas, em termos gerais, as comunidades camponesas, afro-colombianas e quilombolas foram as ausências mais notórias.
O Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, reuniram-se em 8 de julho para encerrar o evento. Concordaram que a biodiversidade deve ser protegida e que a luta contra a desflorestação deve ser articulada para alcançar a conservação e a proteção da Amazónia. Os líderes apelaram igualmente aos países mais ricos para que contribuíssem com fundos para a preservação, uma vez que a Amazónia é um ecossistema crucial para a atenuação das alterações climáticas no mundo [5].