FOTO: Maria Fe Mendoza / DAR
- O DAR destaca a necessária articulação entre desenvolvimento e direitos, bem como o desenvolvimento de um roteiro para enfrentar as ameaças à Amazônia a partir das agendas apresentadas pelas organizações indígenas.
- Os povos indígenas têm as florestas mais protegidas e contribuído mais para a luta contra o desmatamento e a crise climática. O Estado deve basear suas ações no diálogo intercultural e no reconhecimento de seus saberes ancestrais, aplicando a abordagem intercultural de forma transversal.
Durante o fórum “Amazônia Intercultural”, realizado no dia 23 de setembro, no âmbito da ExpoAmazónica Tingo María 2023, lideranças indígenas apresentaram as principais demandas de suas organizações diante de problemas como a poluição por derramamento de óleo e a expansão de atividades ilegais como o tráfico de drogas, a extração de madeira e o garimpo ilegal. Esses problemas constituem um perigo constante para seus territórios ancestrais e suas vidas, bem como para a degradação das florestas amazônicas e a perda de biodiversidade.
Participaram do espaço a Associação Interétnica para o Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP), a Confederação das Nacionalidades Amazônicas (CONAP) e a Associação Nacional dos Executores de Contratos de Administração (ANECAP). Posteriormente, houve comentários da atual ministra do Meio Ambiente, Albina Ruiz, do vice-ministro da Interculturalidade, José Carlos Rivadeneyra, governador regional de Huánuco; e o presidente da Comunidade Regional da Amazônia (MRA), Antonio Pulgar; além de representantes de organizações da sociedade civil, como César Gamboa, diretor executivo de Direito, Meio Ambiente e Recursos Naturais (DAR) e Fabíola Muñoz, da Força-Tarefa GCF.
Nesse sentido, como parte das demandas contidas em sua Grande Agenda, a AIDESEP exigiu a garantia da segurança jurídica de seus territórios como base para o exercício de seus direitos coletivos, proteção ao PIACI e defensores, medidas para melhor participação política e fortalecimento das economias indígenas. Por sua vez, o Conap destacou que deve ser implementada a Carta de Intenções do MRA, que contempla o saneamento físico legal dos territórios indígenas, a proteção de comunidades e lideranças, além do fortalecimento das economias indígenas e o enfrentamento da crise climática. Da mesma forma, a ANECAP apresentou a experiência do modelo de cogestão entre comunidades e Estado para reservas comunais, permitindo o uso sustentável e participativo dos recursos naturais como parceiros conjuntos.
Diante disso, a ministra do Meio Ambiente, Albina Ruiz, se comprometeu a trabalhar em coordenação com os povos indígenas e autoridades subnacionais para promover a titulação de terras, coibir atividades ilegais e cuidar da Amazônia para evitar o ponto de não retorno. Enquanto isso, o vice-ministério da Interculturalidade anunciou a proposta de uma portaria que vem trabalhando com os governos regionais para incorporar a abordagem intercultural na gestão pública e a criação de uma comissão que trabalhará na segurança jurídica dos territórios.
A partir dos comentários feitos pelas autoridades estaduais e pela sociedade civil, é possível tirar conclusões como as expressas por César Gamboa, diretor executivo da DAR, que destacou a importância de abordar o debate sobre desenvolvimento e direitos, e deve gerar um roteiro consensual para enfrentar os múltiplos desafios da Amazônia a partir das agendas indígenas expostas. É essencial desenvolver as economias indígenas e seus caminhos alternativos de desenvolvimento para fechar as lacunas existentes, reconhecendo seus conhecimentos locais e respeitando as normas ambientais e sociais que ajudam todos os investimentos a ter um foco de sustentabilidade. Da mesma forma, o Estado deve garantir proteção aos defensores da Amazônia e, em geral, ao patrimônio natural do Peru, muito mais eficaz do que o mecanismo existente, reunindo opiniões e experiências de organizações indígenas, proteção para a qual a incorporação do Peru ao Acordo de Escazú contribuiria enormemente.
Por outro lado, como parte das intervenções finais, os participantes apontaram a urgência de implementar as agendas propostas pelos povos indígenas para liquidar a dívida histórica do Estado com eles e enfrentar juntos as ameaças que afligem o país a partir do diálogo intercultural, reconhecendo que os povos indígenas são também os que melhor protegeram as florestas contra o desmatamento e a crise climática. Ele também destacou a importância da Carta de Intenções para a conectividade das economias indígenas e facilitar o envio de seus produtos para os mercados nacional e internacional.
Por fim, reconheceu-se a situação de discriminação estrutural sofrida pelas mulheres indígenas e sua situação particular de vulnerabilidade, apesar do apoio que prestam às suas casas, famílias e comunidades, não só com o trabalho de cuidado, mas também enfrentando as graves ameaças sofridas por suas comunidades, expondo-se a inúmeros perigos à sua integridade e à sua vida. o que, por sua vez, se soma à constante discriminação que sofrem em todas as áreas. Para alcançar a igualdade, uma abordagem de gênero deve ser implementada nas políticas, promovendo a liderança das mulheres indígenas e fornecendo apoio para seus empreendimentos econômicos.